1. Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência; (13 e 14.09.2019)

2. Introdução ao RGPS – Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição, Conceitos Preliminares de Benefícios – Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal do Benefício. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários;

3.Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente – Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais;

4.Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário-Maternidade e Salário-Família;

5.Aposentadoria Voluntária do RGPS, antigas Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Contagem de Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização;

6. A Nova Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos;

7. Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia Judicial e Administrativa;

8. Prescrição e Decadência dos Benefícios; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS. Técnicas de Sustentação Oral;

9. Gestão de Escritório de Advocacia, INSS digital, Meu INSS e Pratica Administrativa Previdenciária;

10. Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Pratica de Audiência e Juizados Especiais Federais;

11. Regimes Próprios de Previdência Social e os Efeitos da Reforma da Previdência;

12. Contribuições para a Seguridade Social; Salário-de-Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados;

13. Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador;

14. Previdência complementar: aberta e fechada;

15. Regras Específicas Sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais;

16. Prática da Advocacia Previdenciária. Cobrança de Honorários. Gestão do Escritório de Advocacia. Prática Processual Previdenciária. Competência em Matéria Previdenciária;

17.Prática Processual Previdenciária – Andamento processual do ajuizamento à liquidação e Estudos de Caso Previdenciário;

18.Cálculos Previdenciários; Principais Ações Concessivas e Revisionais;

19. Ação Regressiva Previdenciária; Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho;

20. Metodologia da Pesquisa; Apresentação dos alunos; Aula Preparatória para a Elaboração da Monografia; Ajuda na escolha do tema e na Elaboração dos Sumários Individuais; Orientação Monográfica; Aula dos Alunos