DISCIPLINAS
1. Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência; (13 e 14.09.2019)
2. Introdução ao RGPS – Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição, Conceitos Preliminares de Benefícios – Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal do Benefício. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários;
3. Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente – Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais;
Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário-Maternidade e Salário-Família;
Aposentadoria Voluntária do RGPS, antigas Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Contagem de Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização;
6. A Nova Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos;
7. Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia Judicial e Administrativa;
8. Prescrição e Decadência dos Benefícios; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS. Técnicas de Sustentação Oral;
9. Gestão de Escritório de Advocacia, INSS digital, Meu INSS e Pratica Administrativa Previdenciária;
10. Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Pratica de Audiência e Juizados Especiais Federais;
11. Regimes Próprios de Previdência Social e os Efeitos da Reforma da Previdência;
12. Contribuições para a Seguridade Social; Salário-de-Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados;
13. Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador;
14. Previdência complementar: aberta e fechada;
15. Regras Específicas Sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais;
16. Prática da Advocacia Previdenciária. Cobrança de Honorários. Gestão do Escritório de Advocacia. Prática Processual Previdenciária. Competência em Matéria Previdenciária;
Prática Processual Previdenciária – Andamento processual do ajuizamento à liquidação e Estudos de Caso Previdenciário;
Cálculos Previdenciários; Principais Ações Concessivas e Revisionais;
19. Ação Regressiva Previdenciária; Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho;
20. Metodologia da Pesquisa; Apresentação dos alunos; Aula Preparatória para a Elaboração da Monografia; Ajuda na escolha do tema e na Elaboração dos Sumários Individuais; Orientação Monográfica; Aula dos Alunos
