Presencial

    Pós graduação em Direito e Processo Previdenciário Porto Alegre/RS

    QUAL O FORMATO DO CURSO?

    Nosso Programa de Pós-graduação está dividido em várias disciplinas que englobam todos os vieses do Direito Previdenciário, tanto no aspecto teórico quanto prático. Nossa grade de disciplinas já contempla as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, bem como serão trabalhadas as novas modificações que virão com a regulamentação da Reforma da Previdência.


    ESTRUTURA

    Nosso Programa de Pós-Graduação está calcado em um binômio que visa a aplicação da teoria na prática da advocacia:

    Aulas teóricas + Prática guiada.


    QUEM SÃO OS PROFESSORES?

    Nosso quadro docente é formado por professores e

    profissionais de reconhecimento em todo o Estado.Os

    membros de nosso corpo tem alta qualificação no magistério

    ou na prática profissional, como os Juízes Federais que

    atuam nos Juizados Especiais de nosso Estado.


    *As datas de suas vindas dependerá de agenda.


    PROFESSORES:

    ALEX SERTÃO

    ALMIR REIS

    ANDRÉ BITTENCOURT

    ANNE GRHAL MULLER

    ARIANI ZANARDO

    CAROL BOTELHO

    DAIANE BECKER

    ELVIO LEONARDI

    EUVALDO LEAL

    GEORGE PONTE

    GLAUCIA CORDEIRO

    HERMES ARRAIS ALENCAR

    IVAN KERTZMAN

    JAMYL DE JESUS

    LUCI MARA CARLESE

    MALCON ROBERT

    MARISA FERREIRA DOS SANTOS

    MIGUEL HORVATH

    OMAR CHAMON

    PATRÍCIA BONETTI

    PATRÍCIA NOLL

    SUZANI FERRARO

    TIAGO ADAMI SIQUEIRA

    THEODORO AGOSTINHO

    THIAGO ALBUQUERQUE

    THIAGO MESQUITA

    TIAGO KIDRICK

    VICTOR CARVALHO

    SUZANI FERRARO


    PERIODICIDADE:

    Aula inaugural: 8 e 9 de Maio de 2020

    Horário das aulas (1 encontro mensal):

     Sexta (19:00 - 22:00)

     Sábado (08:00 - 18:00)

    Local: Rua Santa Catarina, 40/607, Sta. Maria Goretti, Porto Alegre-RS

    Duração: 20 meses*


    *O calendário poderá sofrer alterações de acordo com eventualidades.

    DISCIPLINAS


    1.     Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade  Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência; (13 e 14.09.2019)

    2.     Introdução ao RGPS – Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição, Conceitos Preliminares de Benefícios – Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal do Benefício. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários;

    3.     Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente – Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais;

    1. Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário-Maternidade e Salário-Família;
    2. Aposentadoria Voluntária do RGPS, antigas Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Contagem de Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização;

    6.     A Nova Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos;

    7.     Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia Judicial e Administrativa;

    8.     Prescrição e Decadência dos Benefícios; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS. Técnicas de Sustentação Oral;

    9.     Gestão de Escritório de Advocacia, INSS digital, Meu INSS e Pratica Administrativa Previdenciária;

    10.  Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Pratica de Audiência e Juizados Especiais Federais;

    11.  Regimes Próprios de Previdência Social e os Efeitos da Reforma da Previdência;

    12.  Contribuições para a Seguridade Social; Salário-de-Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados;

    13.  Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador;

    14.  Previdência complementar: aberta e fechada;

    15.  Regras Específicas Sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais;

    16.  Prática da Advocacia Previdenciária. Cobrança de Honorários. Gestão do Escritório de Advocacia. Prática Processual Previdenciária. Competência em Matéria Previdenciária;

    1. Prática Processual Previdenciária – Andamento processual do ajuizamento à liquidação e Estudos de Caso Previdenciário;
    2. Cálculos Previdenciários; Principais Ações Concessivas e Revisionais;

    19.  Ação Regressiva Previdenciária; Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho;

    20.  Metodologia da Pesquisa; Apresentação dos alunos; Aula Preparatória para a Elaboração da Monografia; Ajuda na escolha do tema e na Elaboração dos Sumários Individuais; Orientação Monográfica; Aula dos Alunos


    Presencial

    R$ 399,00


    Matrícula: SEM TAXA DE MATRÍCULA!

    Você paga a primeira mensalidade e, automaticamente, está matriculado(a)!

     Mensalidade:

    -24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 399,00 

    -Membros da ABA, IARGS e CESS, desconto de 25%:  24 parcelas de R$ 299,00

    -*Bônus de 1 (uma) mensalidade para quem indicar dois coleg...