Presencial

    Pós graduação Direito e Processo Previdenciário Santos/SP

    QUAL O FORMATO DO CURSO?

    Nosso Programa de Pós-graduação está dividido em várias disciplinas que englobam todos os vieses do Direito Previdenciário, tanto no aspecto teórico quanto prático. Nossa grade de disciplinas já contempla as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, bem como serão trabalhadas as novas modificações que virão com a regulamentação da Reforma da Previdência.


    ESTRUTURA

    Nosso Programa de Pós-Graduação está calcado em um binômio que visa a aplicação da teoria na prática da advocacia:


    Aulas teóricas + Prática guiada.


    PERIODICIDADE  

    O Curso ocorrerá 1 fim de semana por mês, sexta (à noite) e sábado (manhã e tarde). 


    PROFESSORES

    Alex Sertão

    André Bittencourt

    Bruno Sá Freire Martis

    Carlos Renato Domingos

    Dauno Teixeira

    Ederson Ricardo Teixeira

    Euvaldo Leal

    Fausto Baldo

    Glaucia Cordeiro

    Hermes Arraias Alencar

    Ivan Kertzman

    Luci Mara Carlesse

    Malcon Robert

    Marcelino Alves de Alcântara

    Maria Fernanda Wirth

    Marisa Ferreira dos Santos

    Miguel Horvath Júnior

    Omar Chamon

    Patrícia Bonetti

    Paulo Almeida

    Theodoro Agostinho

    Thiago Albuquerque

    Vinicius Souza



    OUTRAS INFORMAÇÕES:


    Inicio: 24 e 25 de Abril

    Local: a definir


    Horários: Sexta: 19h às 22h

     Sábado: 8h às 18h


    Duração: 20 meses*


    *O calendário poderá sofrer alterações

     de acordo com eventualidades.

    DISCIPLINAS

    1. Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência; (13 e 14.09.2019)

    2. Introdução ao RGPS – Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição, Conceitos Preliminares de Benefícios – Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal do Benefício. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários; 

    3. Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente – Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais; 

    4. Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário-Maternidade e Salário-Família; 

    5. Aposentadoria Voluntária do RGPS, antigas Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Contagem de Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização;

     6. A Nova Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos;

     7. Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia Judicial e Administrativa; 

    8. Prescrição e Decadência dos Benefícios; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS. Técnicas de Sustentação Oral; 

    9. Gestão de Escritório de Advocacia, INSS digital, Meu INSS e Pratica Administrativa Previdenciária; 

    10. Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Pratica de Audiência e Juizados Especiais Federais; 

    11. Regimes Próprios de Previdência Social e os Efeitos da Reforma da Previdência; 

    12. Contribuições para a Seguridade Social; Salário-de-Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados; 

    13. Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador; 

    14. Previdência complementar: aberta e fechada; 

    15. Regras Específicas Sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais; 

    16. Prática da Advocacia Previdenciária. Cobrança de Honorários. Gestão do Escritório de Advocacia. Prática Processual Previdenciária. Competência em Matéria Previdenciária; 

    17. Prática Processual Previdenciária – Andamento processual do ajuizamento à liquidação e Estudos de Caso Previdenciário;

    18. Cálculos Previdenciários; Principais Ações Concessivas e Revisionais;

    19. Ação Regressiva Previdenciária; Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho;

    20. Metodologia da Pesquisa; Apresentação dos alunos; Aula Preparatória para a Elaboração da Monografia; Ajuda na escolha do tema e na Elaboração dos Sumários Individuais; Orientação Monográfica; Aula dos Alunos


    Presencial

    R$ 180,00


    Matrícula: R$ 180,00.

    Mensalidade: 24 x R$ 399,00.

    Advogados de SANTOS-SP (25%): 24 X R$ 299,00.

    Saiba mais informações pelos e-mails:

    eadirbr@gmail.com