Presencial

    Pós-Graduação Direito e Proc. Previdenciário Turma 2 - Rio de Janeiro/RJ

    O Curso de Pós-graduação é voltado para os profissionais que desejam aplicar de maneira rápida os conhecimentos adquiridos. Por isso, nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais com atuação prática no processo previdenciário (juízes federais, defensores, servidores, advogados, etc).


    QUEM SÃO OS PROFESSORES?

    Nosso quadro docente é formado por professores e profissionais de reconhecimento em todo o Estado. Os membros de nosso corpo tem alta qualificação no magistério ou na prática profissional, como os Juízes Federais que atuam nos Juizados Especiais de nosso Estado.


    *As datas de suas vindas dependerá de agenda.


    Professores:

    ALEX SERTÃO

    ALMIR REIS

    ANDRÉ BITTENCOURT

    ARIANI ZANARDO

    CAROL BOTELHO

    ELVIO LEONARDI

    EUVALDO LEAL

    GEORGE PONTE

    GLAUCIA CORDEIRO

    HERMES ARRAIS ALENCAR

    IVAN KERTZMAN

    JAMYL DE JESUS

    LUCI MARA CARLESE

    MALCON ROBERT

    MARISA FERREIRA DOS SANTOS

    MELISSA FOLMANN

    MIGUEL HORVATH

    OMAR CHAMON

    PATRÍCIA BONETTI

    RAFAEL SCHIMIDT

    SUZANI FERRARO

    THEODORO AGOSTINHO

    THIAGO ALBUQUERQUE

    THIAGO KIDRICK

    THIAGO MESQUITA

    VICTOR CARVALHO


    PERIODICIDADE:

    Aula inaugural: Abril/2020


    Horário das aulas (1 fim de semana por mês):

    Sexta (13:00 - 22:00)

    Sábado (08:00 - 13:00)


    Duração: 19 meses*


    *O calendário poderá sofrer alterações de acordo com eventualidades.


    LOCAL:


    OAB-RJ (Av Marechal Câmara, 150, Centro, Rio de Janeiro-RJ)

    DISCIPLINAS


    1.  Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade  Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência; (13 e 14.09.2019)

    2.  Introdução ao RGPS – Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição, Conceitos Preliminares de Benefícios – Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal do Benefício. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários;

    3.  Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente – Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais;

    Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário-Maternidade e Salário-Família;

    Aposentadoria Voluntária do RGPS, antigas Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Contagem de Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização;

    6.  A Nova Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos;

    7.  Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia Judicial e Administrativa;

    8.  Prescrição e Decadência dos Benefícios; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS. Técnicas de Sustentação Oral;

    9.  Gestão de Escritório de Advocacia, INSS digital, Meu INSS e Pratica Administrativa Previdenciária;

    10. Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Pratica de Audiência e Juizados Especiais Federais;

    11.  Regimes Próprios de Previdência Social e os Efeitos da Reforma da Previdência;

    12.  Contribuições para a Seguridade Social; Salário-de-Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados;

    13.  Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador;

    14.  Previdência complementar: aberta e fechada;

    15.  Regras Específicas Sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais;

    16.  Prática da Advocacia Previdenciária. Cobrança de Honorários. Gestão do Escritório de Advocacia. Prática Processual Previdenciária. Competência em Matéria Previdenciária;

    Prática Processual Previdenciária – Andamento processual do ajuizamento à liquidação e Estudos de Caso Previdenciário;

    Cálculos Previdenciários; Principais Ações Concessivas e Revisionais;

    19.  Ação Regressiva Previdenciária; Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho;

    20.  Metodologia da Pesquisa; Apresentação dos alunos; Aula Preparatória para a Elaboração da Monografia; Ajuda na escolha do tema e na Elaboração dos Sumários Individuais; Orientação Monográfica; Aula dos Alunos

    Presencial

    R$ 399,00


    Mensalidade:

    - 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 399,00

    -Para advogados regularmente inscritos na OAB/RJ (desconto de 25%): 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 299,00.

     Obs: Através desse contato da EADir (85-99988-1212) você receberá o voucher relativo ao desconto.