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PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - CRATO-CE

Professor

CRISTIANE BRITO E CONVIDADOS

Carga horária

360 h/a

Objetivo

           A  Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

         Nesse cenário de transformação contínua, em que os elementos alvo de proteção de Direito Penal mudam constantemente em uma velocidade espantosa, surge a necessidade constante de estudo do Direito Penal, seja para atualizar os antigos institutos, seja para promover a proteção de novos valores indispensáveis para a vida em sociedade.

Descrição

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Crato/CE

Início : 18 e 19 de  Outubro de 2019
Informações : 
cbrito.consultoria@gmail.com
                         profthiagoluis@gmail.com 
                         contato@eadir.com.br


Contatos: (85) 98843-9251 - (85) 99684-4404  -  (85) 98748- 7472
Local : Sala da OAB Crato
Duração : 19 meses ( pode ser alterado)
Horários :  Sexta : 19:00 - 22:30 horas
                   Sábado : 08:00 - 11:40 e de 13:20 às 17:00 horas

Conteúdo programático

 Estrutura do Curso:
Nosso programa de especialização é fundamentado no tripé que visa à aplicação da prática. As disciplinas do corpo-base de Direito serão realizadas totalmente presenciais. Apenas as disciplinas de Metodologia das Pesquisa e Elaboração de TCC serão ofertadas na modalidade Ead.

Professores:
Nosso quadro docente é formado por professores e profissionais de reconhecimento em todo o país. Os membros de nosso corpo têm alta qualificação no magistério e na prática profissional da advocacia criminal atual.

*As datas de suas vindas dependerá de agenda.

Conheça alguns deles:

Alex Nascimento   -  Fernando Castelo Branco
André Dantas   -  Handerson Gomes
André Jorge Rocha   -  Holanda Segundo
Bruno Neves   -  Hélio Leitão
Bruno Queiroz   -  Leandro Vasques
Carolina Remigio   -  Márcio Victor
Cristiane Brito   -  Marcos Monteiro
Delano Benevides   -  Marcos Luna
Delano Cancio   -  José Milagre
Deodato Neto  -  Flavianne Damasceno Maia

Mário Roseno

Qual o modelo de trabalho de conclusão de curso (TCC) aceito?

TCC é um gênero o qual contém várias espécies. Em nosso Curso, a espécie de TCC aceita será a Monografia, demandando defesa perante a banca.

O curso é reconhecido? Qual o título do egresso?

O aluno que completar o curso com os requisitos terá o título de Pós-Graduado em Direito e Processo Penal,  pela UNIFIC (Faculdades Integradas do Ceará), Credenciada pela Portaria MEC Nº 09 de 10/01/2017, Instituição de Ensino Superior (IES) responsável pela concepção do curso.

Além do título principal, o aluno poderá escolher seu Enfoque, ou seja, sua linha pesquisa.

Cronograma

Programa

·         Seminário Inaugural e de Integração (4h) – Cristiane Brito e Flaviane Damasceno

(18 de Outubro de 2019)

·

MÓDULO I – DIREITO PENAL

Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia (12h) – Emerson Castelo Branco (19 /Out/19)
Aspectos Críticos da Teoria do Crime (12h) – André Jorge(25 e 26 /out/19)

Contornos Modernos dos Crimes Previstos na atual legislação brasileira(12h) – Marcos Luna (8 e 9 /Nov/19)

Delineamentos Jurisprudenciais dos Crimes Previstos no Código Penal (12h) – Anderson Gomes (22 e 23 /nov/19)

Pena: Aplicação, Finalidade e Cumprimento sob a ótica dos Direitos Humanos (12h) – Hélio Leitão(06 e 07 /Dez/19)


MÓDULO II – PROCESSO PENAL

· Política Criminal e Sistema Punitivo (12h) – Cristiane Brito (10 e 11/jan/20)

· Negociação em Matéria Criminal: pleabargaining, acordo de leniência e acordo de não persecução penal (12h) – Carolina Remigio (24 e 25/jan/20)

· Investigação Preliminar e Prisão (12h) – André Dantas (7 e 8/fev/20)

· Crimes e Procedimentos Penais (12h) – Deodato Neto (14 e 15/fev/20)

· Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade (12h) – Delano Benevides (28 e 29/fev/20

MÓDULO III – PROCESSO PENAL EM PRÁTICA

Crimes Federais e Legislação Processual Penal Extravagante (12h) – Bruno Queiroz (6 e 7 /Mar/20)

Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática (12h) – Alex Nascimento(20 e 21 /Mar/20)
Execução Penal e seus Aspectos Práticos (12h) – Bruno Neves (3 e 4 /Abr/20)
Ações Autônomas de Impugnação Específicos e suas Aplicações Práticas (12h) – Holanda Segundo(17 e 18 /Abr/20)
Novas Formas de Criminalidade e Processo Penal de Emergência (12h) –Fernando Castelo Branco(8 e 9 /Mai/20)
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante e sua Aplicação (12h) – André Jorge (22 e 23 /Mai/20)

MÓDULO IV – GESTÃO E INOVAÇÕES DA SEARA CRIMINAL

Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital (12h) – José Milagre e Marcos Monteiro (5 e 6 /Jun/20)


A Reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal Brasileiro (12h) –André Dantas (19 e 20 /Jun/20)


Gestão de Escritório e Marketing Jurídico(12h) – Leandro Vasques(3 e 4 /ul/20)

Técnicas de Interpretações de Laudo de Medicina Legal (12h) – Mário Roseno


Metodologia Científica e Projeto de Pesquisa (online)

Público alvo

       Bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e Servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 80,00


Matricula : R$ 80 reais.

Mensalidade : 19 (dezenove) parcelas de R$ 299,00*                 

                  *Para quem se matricular até 15/OUT/19

                  * E pagamentos subsequentes até dia 15 de cada mês

                 

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