ENCONTROS 1 e 2:

INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL –

PREPARANDO-SE PARA A JORNADA

- Como trabalhar com o Direito Tributário

- Conhecendo a legislação tributária

- Reforma tributária. Perspectivas e desafios

- Estudo de casos

Prof. Alessandro Spilborghs

ENCONTROS 3 e 4:

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS I – PORQUE A CLASSIFICAÇÃO DOS

TRIBUTOS É IMPORTANTE NA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

- Definição de tributo e sua classificação

- Reconhecendo a espécie tributária

- Panorama das contribuições especiais

- Estudo de casos

ENCONTROS 5 e 6:

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – A INTERLIGAÇÃO ENTRE A

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA

- Classificação das contribuições sociais

- Legislação previdenciária atual

- Previdência pública e privada. Planejamento

- Estudo de casos

ENCONTROS 7 e 8:

PSICOLOGIA DA IMAGEM – UM ESTUDO SOBRE A IMAGEM

PROFISSIONAL

- Construção mental da imagem

- Pilares da imagem: como seu cliente o enxerga

- Identidade visual, comportamento e comunicação

- Aplicação prática e mindset

ENCONTROS 9 e 10:

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR I – PRINCÍPIOS NAS

GRANDES DEMANDAS TRIBUTÁRIAS

- Legalidade, Irretroatividade e Anterioridade

- Como aplicar os princípios nas teses tributárias

- Princípios na jurisprudência dos Superiores Tribunais

- Estudo de casos

ENCONTROS 11 e 12:

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR II – PRINCÍPIOS QUE

REFORÇAM AS PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS

- Isonomia, vedação ao confisco e capacidade contributiva

- Princípios específicos para tributos federais

- Não cumulatividade e seletividade na tributação indireta

- Estudo de casos

ENCONTROS 13 e 14:

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR III – PARA

TRABALHAR COM PESSOAS CONSTITUCIONALMENTE

PROTEGIDAS DA TRIBUTAÇÃO

- Imunidades. Conceito e classificações.

- Imunidades genéricas

- Imunidades específicas

- Estudo de casos

ENCONTROS 15 e 16:

MARKETING JURÍDICO – CRIAÇÃO DE AUTORIDADE E

ATRAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS

- A importância do planejamento estratégico

- Produção de conteúdo digital

- Fidelização de clientes

- Práticas empreendedoras

ENCONTROS 17 e 18:

IMPOSTOS MUNICIPAIS - TRIBUTAÇÃO SOBRE O

PATRIMÔNIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

- IPTU, ITBI e ISS (teoria e prática)

- Conflitos de competência entre Municípios

- Conflitos de competência entre Municípios e outros entes

(União e Estados)

- Estudo de casos

ENCONTROS 19 e 20:

IMPOSTOS ESTADUAIS – COMO ENTENDER E TRABALHAR

COM A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS

- ITCMD, ICMS e IPVA (teoria e prática)

- Conflitos de competência entre ICMS x IPI

- Atualização jurisprudencial

- Estudo de casos

ENCONTROS 21 e 22:

IMPOSTOS FEDERAIS – O IMPACTO DOS PRINCIPAIS

IMPOSTOS SOBRE A ECONOMIA

- Tributação sobre o comércio exterior (teoria e prática)

- Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica (teoria e prática)

- Demais impostos federais – IPI, IOF, ITR (teoria e prática)

- Estudo de casos

ENCONTROS 23 e 24:

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – A BASE PARA UM

PLANEJAMENTO

TRIBUTÁRIO

- Relação jurídico-obrigacional (subsunção tributária)

- Sujeitos da obrigação

- Responsabilidade tributária na transmissão de bens,

decorrente de operações societárias, de terceiros e por infrações

- Estudo de casos

ENCONTROS 25 e 26:

CRÉDITO TRIBUTÁRIO I – A IMPORTÂNCIA EM SE

CONHECER A FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO

- Constituição do crédito (lançamento e legislação aplicável)

- Modalidades de lançamento e sua identificação

- Suspensão da exigibilidade

- Estudo de casos

ENCONTROS 27 e 28:

CRÉDITO TRIBUTÁRIO II – ÊNFASE EM PRAZOS E FORMAS

DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO

- Extinção do crédito tributário (modalidades)

- Extinção por exaurimento de prazo (decadência e prescrição)

- Transação tributária

- Estudo de casos

ENCONTROS 29 e 30:

CRÉDITO TRIBUTÁRIO III – MEDIDAS FISCAIS QUE

FACILITAM A COBRANÇA E COMO PROTEGER O

CONTRIBUINTE

- Garantias gerais do crédito tributário

- Garantias e privilégios extravagantes (cautelar fiscal,

averbação pré-executória, protesto)

- Fiscalização tributária

- Estudo de casos

ENCONTROS 31 e 32:

PROCESSO TRIBUTÁRIO – ÊNFASE NO PROCESSO

EXECUTIVO FISCAL

- Principais medidas judiciais (alternativas processuais)

- Compreendendo a Lei de Execuções Fiscais

- Prescrição intercorrente

- Estudo de casos

ENCONTROS 33 e 34:

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ESTRATÉGIAS DE

CORREÇÃO E PREVENÇÃO

- Introdução ao planejamento tributário

- Planejamento de patrimônio e sucessório

- Compliance tributário

- Estudo de casos

ENCONTROS 35 e 36:

CRIMES TRIBUTÁRIOS – A DIFERENÇA EM SE TRABALHAR

COM O DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL E O DIREITO PENAL

TRIBUTÁRIO

- Legislação material e processual aplicável

- Tipificação dos crimes

- Crimes tributários na jurisprudência dos Tribunais

Superiores

- Estudo de casos