Online

    Pós-Graduação em Inteligência e Advocacia Tributária

    Programa: 36 encontros

    Modalidade: online

    Experiência: 2 encontros mensais

    Duração: 18 meses

    ENCONTROS 1 e 2:

    INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL –

    PREPARANDO-SE PARA A JORNADA

    - Como trabalhar com o Direito Tributário

    - Conhecendo a legislação tributária

    - Reforma tributária. Perspectivas e desafios

    - Estudo de casos


    Prof. Alessandro Spilborghs

    ENCONTROS 3 e 4:

    ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS I – PORQUE A CLASSIFICAÇÃO DOS

    TRIBUTOS É IMPORTANTE NA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

    - Definição de tributo e sua classificação

    - Reconhecendo a espécie tributária

    - Panorama das contribuições especiais

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 5 e 6:

    CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – A INTERLIGAÇÃO ENTRE A

    ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA

    - Classificação das contribuições sociais

    - Legislação previdenciária atual

    - Previdência pública e privada. Planejamento

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 7 e 8:

    PSICOLOGIA DA IMAGEM – UM ESTUDO SOBRE A IMAGEM

    PROFISSIONAL

    - Construção mental da imagem

    - Pilares da imagem: como seu cliente o enxerga

    - Identidade visual, comportamento e comunicação

    - Aplicação prática e mindset


    ENCONTROS 9 e 10:

    LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR I – PRINCÍPIOS NAS

    GRANDES DEMANDAS TRIBUTÁRIAS

    - Legalidade, Irretroatividade e Anterioridade

    - Como aplicar os princípios nas teses tributárias

    - Princípios na jurisprudência dos Superiores Tribunais

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 11 e 12:

    LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR II – PRINCÍPIOS QUE

    REFORÇAM AS PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS

    - Isonomia, vedação ao confisco e capacidade contributiva

    - Princípios específicos para tributos federais

    - Não cumulatividade e seletividade na tributação indireta

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 13 e 14:

    LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR III – PARA

    TRABALHAR COM PESSOAS CONSTITUCIONALMENTE

    PROTEGIDAS DA TRIBUTAÇÃO

    - Imunidades. Conceito e classificações.

    - Imunidades genéricas

    - Imunidades específicas

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 15 e 16:

    MARKETING JURÍDICO – CRIAÇÃO DE AUTORIDADE E

    ATRAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS

    - A importância do planejamento estratégico

    - Produção de conteúdo digital

    - Fidelização de clientes

    - Práticas empreendedoras


    ENCONTROS 17 e 18:

    IMPOSTOS MUNICIPAIS - TRIBUTAÇÃO SOBRE O

    PATRIMÔNIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    - IPTU, ITBI e ISS (teoria e prática)

    - Conflitos de competência entre Municípios

    - Conflitos de competência entre Municípios e outros entes

    (União e Estados)

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 19 e 20:

    IMPOSTOS ESTADUAIS – COMO ENTENDER E TRABALHAR

    COM A LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS

    - ITCMD, ICMS e IPVA (teoria e prática)

    - Conflitos de competência entre ICMS x IPI

    - Atualização jurisprudencial

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 21 e 22:

    IMPOSTOS FEDERAIS – O IMPACTO DOS PRINCIPAIS

    IMPOSTOS SOBRE A ECONOMIA

    - Tributação sobre o comércio exterior (teoria e prática)

    - Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica (teoria e prática)

    - Demais impostos federais – IPI, IOF, ITR (teoria e prática)

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 23 e 24:

    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – A BASE PARA UM

    PLANEJAMENTO

    TRIBUTÁRIO

    - Relação jurídico-obrigacional (subsunção tributária)

    - Sujeitos da obrigação

    - Responsabilidade tributária na transmissão de bens,

    decorrente de operações societárias, de terceiros e por infrações

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 25 e 26:

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO I – A IMPORTÂNCIA EM SE

    CONHECER A FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO

    - Constituição do crédito (lançamento e legislação aplicável)

    - Modalidades de lançamento e sua identificação

    - Suspensão da exigibilidade

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 27 e 28:

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO II – ÊNFASE EM PRAZOS E FORMAS

    DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO

    - Extinção do crédito tributário (modalidades)

    - Extinção por exaurimento de prazo (decadência e prescrição)

    - Transação tributária

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 29 e 30:

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO III – MEDIDAS FISCAIS QUE

    FACILITAM A COBRANÇA E COMO PROTEGER O

    CONTRIBUINTE

    - Garantias gerais do crédito tributário

    - Garantias e privilégios extravagantes (cautelar fiscal,

    averbação pré-executória, protesto)

    - Fiscalização tributária

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 31 e 32:

    PROCESSO TRIBUTÁRIO – ÊNFASE NO PROCESSO

    EXECUTIVO FISCAL

    - Principais medidas judiciais (alternativas processuais)

    - Compreendendo a Lei de Execuções Fiscais

    - Prescrição intercorrente

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 33 e 34:

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ESTRATÉGIAS DE

    CORREÇÃO E PREVENÇÃO

    - Introdução ao planejamento tributário

    - Planejamento de patrimônio e sucessório

    - Compliance tributário

    - Estudo de casos


    ENCONTROS 35 e 36:

    CRIMES TRIBUTÁRIOS – A DIFERENÇA EM SE TRABALHAR

    COM O DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL E O DIREITO PENAL

    TRIBUTÁRIO

    - Legislação material e processual aplicável

    - Tipificação dos crimes

    - Crimes tributários na jurisprudência dos Tribunais

    Superiores

    - Estudo de casos

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    R$ 370,00


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    Disponível por 18 meses a partir da data da compra.